Portaria
instituída a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME
Data:
04/10/2023
Número:
92
Portaria
Reestruturar eNomear a Sra JARIONCIE PERERIAEDALMEDIA, lotada na Escola Municipal Imaculada Conceição na função de Diretora,
Data:
04/10/2023
Número:
93
Portaria
Reestruturar a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Lizarda-TO
Data:
04/10/2023
Data:
04/10/2023
Número:
23
Portaria
Portaria 315/2023 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados e dá outras providências.
Data:
28/09/2023
Número:
315
Decreto
DECRETO N° 021/2023, - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados e dá outras providências.
Data:
28/09/2023
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências
Data:
01/09/2023
Número:
170
Data:
01/09/2023
Número:
171
Data:
01/09/2023
Data:
01/09/2023
Número:
171
Data:
06/07/2023
Data:
06/07/2023
Portaria
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Data:
27/06/2023
Número:
63
Resolução
Dispõe sobre a prova de conhecimento e deferi os candidatos a Conselho Tutelar e do Município de Lizarda.
Data:
04/06/2023
Resolução
Relação dos candidatos a provados na prova de conhecimento e dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos a Conselho Tutelar e do Município de Lizarda.
Data:
03/06/2023
Resolução
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lizarda
Data:
27/03/2023
Número:
3
Lei
Dispõe sobre a implantação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Lizarda e dá outras providências
Data:
17/03/2023
Número:
162
Ato
Ato de nomeação LUZIETE GLÓRIA RIBEIRO, para responder, sem prejuízo de suas funções como Secretário de Educação e Cultura
Data:
01/01/2021
