Prefeitura Municipal de Lizarda-TO

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Portaria
instituída a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME
Portaria
Reestruturar eNomear a Sra JARIONCIE PERERIAEDALMEDIA, lotada na Escola Municipal Imaculada Conceição na função de Diretora,
Portaria
Reestruturar a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Lizarda-TO
Decreto
Extinção de Escolas Municipais inativas
Portaria
Portaria 315/2023 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados e dá outras providências.
Decreto
DECRETO N° 021/2023, - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados e dá outras providências.
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências
Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei
Lei
Este Projeto de Lei destina-se à abertura de Crédito Especial,
Lei
Para cobertura do Crédito Especial relacionado no Anexo I
Decreto
Critérios e requisitos para processo seletivo à função de diretor escolar
Portaria
Nomeia comissão especial para processo seletivo
Portaria
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Resolução
Dispõe sobre a prova de conhecimento e deferi os candidatos a Conselho Tutelar e do Município de Lizarda.
Resolução
Relação dos candidatos a provados na prova de conhecimento e dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos a Conselho Tutelar e do Município de Lizarda.
Resolução
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lizarda
Lei

Dispõe sobre a implantação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Lizarda e dá outras providências

Ato
Ato
Ato de nomeação LUZIETE GLÓRIA RIBEIRO, para responder, sem prejuízo de suas funções como Secretário de Educação e Cultura
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