Todas as abas
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal...
Cria a Duvidaria-Geral do Município de Lizarda - TO e dá providências.
Regulamentação da Ouvidoria
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Lizarda -TO, estabelece o Regime Jurídico dos servidores públicos da Administração Direta do Município.
Lei de Regulamentação da Ouvidoria
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Para cobertura do Crédito Especial relacionado no Anexo I
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA...
Dispõe sobre a implantação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Lizarda e dá outras providências
"Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Lizarda, Estado do Tocantins, bem como os cargos e salários dos servidores do Poder Executivo, e dá...
Lei 2023
Detalhes
Este Projeto de Lei destina-se à abertura de Crédito Especial,