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Institui a Comissão Intersetorial do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA e Das Outras Providencias.
Data: 03/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e das outras providencias.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreto Exoneração dos Servidores, Nomeados/Comissionados/Função de Confiança e Contratos Temporários do poder ExecuTvo Municipal E Das Outras Providencias
Data: 29/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui a transição democrática de governo no Município de Lizarda para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
Data: 18/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exoneração dos Servidores, Nomeados/Comissionados/Função de Confiança e Contratos Temporários do poder Executivo Municipal E Das Outras Providencias.
Data: 29/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Extinção de Escolas Municipais inativas
Data: 04/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO N° 021/2023, - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados e dá outras providências.
Data: 28/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Critérios e requisitos para processo seletivo à função de diretor escolar
Data: 06/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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