Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Dispõe sobre a nomeação da Banca Avaliadora do Processo Seletivo Interno para Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, PARA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIZARDA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros da Comissão de Redação, Estudo e Atualização da Lei para a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação de Lizarda - TO.
Nomeia os membros da Comissão de Estudo de Impacto Financeiro e Orçamentário para a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação de Lizarda - TO.
Institui as Comissões de Trabalho para a Revisão, Estudo e Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação do Município de Lizarda - TO
ANEXO III- PRESTAÇÃO DE CONTAS DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO E FINANCEIRO
COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, e da outra providencias.
Dispõe sobre a renovação da vigência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instituída para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Processo nº 001/2025, e dá outras providências.
XONERAR: o servidor ELVAS R QUIXABEIRA MATRICULA: 0131 da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO para que se cumpra a recomendação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
NOTIFICAR: o servidor ELVAS R QUIXABEIRA MATRICULA: 0131 da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO para que se cumpra a recomendação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
NOMEAR ANA PAULA LUSTOSA RIBEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, e da outra providencias.
NOMEAR SERVIDOR da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, e da outra providencias.
O Prefeito Municipal de Lizarda, Marcello Lustosa do Amaral, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais
DESIGNAR A Servidora MARIA DE JESUS CORDEIRO PINTO
Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher.
Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Lizarda Tocantins.
Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Cultura de Lizarda – TO e dá outras providências.
COLOCAR: O SERVIDOR MOACIR QUIXABEIRA DA SILVA, MATRICULA: 068, CARGO: FISCAL DE OBRAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO a disposição da Sub-Prefeitura do Distrito de Alto Bonito no Município de Lizarda-TO
NOMEAR: A SERVIDORA FERNANDA ALVES BATISTA, MATRICULA: 1988 COMO, ASSISTENTE SOCIAL RESPONSAVEL PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO.
NOMEAR: O SERVIDORA LUCIANA LUSTOSA DE CARVALHO, MATRICULA: 1914 COMO, ASSISTENTE SOCIAL RESPONSAVEL PELO CRAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO.
FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS.
Exonerar a Servidor NORMA CONCEIÇÃO ALENCAR DE ARAÚJO CARVALHO e da outra providencias.
Institui e nomeia a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE LIZARDA-TO, ESTADO DO TOCANTINS.
NOMEAR SERVIDOR da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, e da outra providencias
NOMEAR: O SERVIDOR NALDOIRES PINHEIRO ROCHA COMO RESPONSAVEL AUTORIZADO DO CADUN DO MUNICIPIO DE LIZARDA-TO
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
NOMEAR RESPONSÁVEL DO R.H. da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, e da outra providencias
NOMEAR FISCAL DE CONTRATOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, e da outra providencias.
NOTIFICAR E CONVOCAR OS SERVIDORES EFETIVOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, e da outra providencias.
Exonera servidora Gleiziane de Olveira Lustosa
Exonera servidor WEVERSON MESSIAS PUGAS
Exonera servidora Neuma Angela de Sousa