Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Lizarda-TO

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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2024

Cria o Comitê do Protocolo Único Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município...

Data: 27/03/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicado via Diário Oficial

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/01/2024.

Dispõe sobre aprovação da prestação De Contas /2023 dos recursos do PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PTAS do Município de Lizarda...

Data: 19/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE 27 DE MARÇO DE 2023

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lizarda

Data: 27/03/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicado via Diário Oficial

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04 DE 16 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a prova de conhecimento e deferi os candidatos a Conselho Tutelar e do Município de Lizarda.

Data: 04/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2023

Relação dos candidatos a provados na prova de conhecimento e dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos a Conselho Tutelar...

Data: 03/06/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicado via Diário Oficial