Cadastre-se
Webmail
Login
Buscar
Início
Transparência
O Município
Prefeita
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Fale Conosco
Página Inicial
Principal
Legislação e Publicações
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Buscar em
Legislação
por assunto
Buscar por número
Tipo do Documento
⦿ Todos
Ato
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Decreto
Decreto de Dispensa
Decreto Legislativo
Desclassificado de grau de sigilo
Doação
Estatuto do Servidor Público
Imposto Territorial Rural - ITR
Informação com grau de sigilo
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei da Estrutura Organizacional
Lei de Acesso a Informação
Lei do Diário Oficial
Lei dos Feriados Municipal
Lei Orgânica Municipal
Medida Provisória
Operacionalização Covid-19
Orientação Normativa
Plano de Cargos e Carreiras
Plano de Contigência
Plano de Imunização
Plano Diretor
Plano Municipal
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal ou Estadual de Educação
Plano Municipal ou Estadual de Saúde
Portaria
Portaria de Diária
Portaria de Férias
Portaria de Licença
Portaria de Licitação
Previdência Social do Servidor
Regime Jurídico
Resolução
Termo de Cooperação
Termo de Doação
Valor de Terra Nua VTN
Veto
Órgão/Unidade responsável
⦿ Todas
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Controle Interno
Prefeitura Municipal
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação
Secretaria de Esporte
Secretaria de Finanças
Secretaria de Juventude
Secretaria de Saúde
Secretaria de Transportes e Obras
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Buscar por período de datas
Pesquisar
Lei
175 -
2024
Detalhes
Lei N º 175/2024
Cria a Duvidaria-Geral do Município de Lizarda - TO e dá providências.
Regulamentação da Ouvidoria
Prefeitura Municipal de Lizarda-TO
© 2024 Todos os direitos reservados.
Versão 2.011-10-07-2024(Release)
