EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 - FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 40/2025. Processo nº 40/2025. Dispensa nº 004/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Lizarda – TO. Contratada: AMAZÔNIA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.635.255/0001-96. Objeto: contratação de empresa para serviços especializados em assessoria técnica para a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Valor mensal: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Valor Global do Contrato R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Rubrica orçamentária Dotação nº 1.12.122.601.2.013 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1.500.1001.000000. Assinatura: 31/01/2025. Validade: 12 meses
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025 - FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 54/2025. Processo nº 54/2025. Dispensa nº 005/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Lizarda – TO. Contratada: ORION CONSULTING E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 42.859.735/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de suporte técnico e administrativo para a captação de recursos federais e estaduais, bem como para o acompanhamento da gestão de convênios, contratos de repasse e transferências da União e do Estado, incluindo a execução da prestação de contas. Valor mensal: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Valor Global do Contrato R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Rubrica orçamentária nº: Dotação nº 5.1.12.122.601.2.013 – ATIVIDADE ADM. DA SECRETARIA MUL. DE EDUCAÇÃO - elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1.500.1001.000000. Assinatura: 02/01/2025. Validade: 12 meses
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025 - FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 52/2025. Processo nº 52/2025. Dispensa nº 006/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Lizarda – TO. Contratada: AL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 54.984.627/0001-53. Objeto: contratação de empresa para Prestação de serviço de Engenharia, na área de fiscalização de obras elaboração de medições, projetos e acompanhamento de áreas afins de interesse do Fundo Municipal de Educação. Valor mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Valor Global do Contrato R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Rubrica orçamentária nº: Dotação nº 5.1.12.122.601.2.013 – ATIVIDADE ADM. DA SECRETARIA MUL. DE EDUCAÇÃO - elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1.500.1001.000000. Assinatura: 30/01/2025. Validade: 12 meses
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025 - FMAS
EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº: 53/2025. Processo nº 53/2025. Dispensa nº 004/2025/FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Lizarda – TO. Contratada: AL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 54.984.627/0001-53. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia, na área de fiscalização de obras elaboração de medições, projetos e acompanhamento de áreas afins de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Lizarda-TO. Valor mensal: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Valor Global do Contrato R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por mês. Valor total do contrato R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Rubrica orçamentária Dotação nº 2.1.8.122.1301.2.052- ATIVIDADE ADM. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1.500.0000.000000. Assinatura: 30/01/2025. Validade: 12 meses.
DECRETO N.º 006/2025
Prefeitura Municipal de Lizarda-TO 28 de fevereiro de 2025
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE LIZARDA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL do município de Lizarda, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições em que lhe confere o Art. 70, inciso IV da lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art.1º Nomear os menbros abaixo relacionados ao COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE LIZARDA, responsável pelo acompanhamento da distribuição de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar. DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21, DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013.
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NOME |
CPF |
CARGO |
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Ana Lúcia Sousa Rodrigues |
874.990.021-87 |
Presidente |
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Deusimar Ribeiro de Sousa |
586.025.421-00 |
Vice Presidente |
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David Ribeiro Tavares |
017.837.383-40 |
1º Secretário |
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Milena Ribeiro Glória |
889.089.411-34 |
2º Secretário |
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Rita de Jesus de Carvalho Oliveira |
374.810.021-34 |
3º Secretário |
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Art. 02º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação, Revogando as Disposições em Contrárias.
Gabinete do Prefeito de LIZARDA – TO/ 28 de Fevereiro de 2025.
MARCELLO LUSTOSA AMARAL
Prefeito Municipal de LIZARDA-TO
PORTARIA Nº 57/2025
Exonerar a Servidor NORMA CONCEIÇÃO ALENCAR DE ARAÚJO CARVALHO e da outra providencias.
O Prefeito Municipal de Lizarda, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art.1º – Exonerar A Servidora NORMA CONCEIÇÃO ALENCAR DE ARAÚJO CARVALHO, Matrícula: 1925 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL-I, Lotado No GABINETE DO PREFEITO a partir do dia 01/03/2025.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito Municipal de Lizarda - Tocantins, aos 28 dias de FEVEREIRO de 2025.
MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL
PREFEITO MUNICIPAL DE LIZARDA-TO