SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Tem como finalidade coordenar, planejar e executar a Política Ambiental, Urbanística, Saneamento e Turística do Município, respeitadas as competências da União e do Estado, desenvolvendo e coordenando estudos, projetos e programas que assegurem o progresso e a melhoria da qualidade de vida da população.
Está no âmbito da Secretaria, promover o licenciamento e a fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, visando a preservação e recuperação de recursos ambientais renováveis e não-renováveis, bem como a coordenação, planejamento e fiscalização da gestão de resíduos sólidos, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo das presentes e futuras gerações.
DEFESA CIVIL
A Defesa Civil Municipal é o órgão do município responsável por coordenar ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de desastres (naturais ou provocados pelo homem) e seguem as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012).
As principais competências da Defesa Civil Municipal são:
-
Identificar e mapear áreas de risco (alagamentos, deslizamentos, incêndios etc.).
-
Realizar vistorias e monitoramento de locais vulneráveis.
-
Promover campanhas educativas sobre riscos e autoproteção.
-
Incentivar práticas de uso e ocupação do solo de forma segura.
Proteger a população e reduzir riscos de desastres, atuando de forma preventiva e emergencial.
TELEFONE DE CONTATO DA DEFESA CIVIL EM LIZARDA-TO: (63) 99282-6415
Documentos e Arquivos
Acesse os principais documentos e arquivos desta Unidade