Prefeitura Municipal de Lizarda-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
Ações Emergenciais
Política de Atenção Básica
Ações Emergenciais
Planos Setoriais
Perguntas e respostas
Responsáveis e Contatos
Sanções Administrativas
Conselhos Municipais
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos
Lista de Inscritos
Renúncias Fiscais
Extra Orçamentária
Receitas COVID-19
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Pagamento a fornecedores
Despesas - Liquidação
Movimentação Orçamentária
Despesa e Empenho
Despesa Sintética
Despesas Fixadas
Informações Consolidadas
Despesas COVID-19
Restos a Pagar
Relatório de Ordem de Pagamentos
Convênios
Acordos Sem Transferências
FPM, FUNDEB e outros
Transferências Voluntárias
SICONV, SIAF, CGU
Informações cadastrais e financeiras
Concursos, Seleções e Editais
Organograma e Departamentos
Estrutura e Cargos
Lista de Aprovados
Concursos, Seleções e Editais
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços
Procedimentos Licitatórios
Ordem de Fornecimento
Dispensas e Inexigibilidades
Procedimento Licitatório Relacionado à COVID-19
Ordem de Fornecimento
Contratos Celebrados
Fiscais de Contratos
Contratos Relacionados à COVID-19
PCA
PCASP
Programação Anual e Ações
Metas e Riscos Fiscais
Ações e Projetos
Balanço Anual
Planejamento Estratégico
(LOA) e seus anexos
(LDO) e seus anexos
(PPA) e seus anexos
RREO
RGF
Parecer Prévio do Tribunal
Apreciação pelo Legislativo
Relatórios de Gestão e Atividades
Acompanhar Aplicação dos Recursos
Avaliação da Informação
Solicitar Informações
Fazer Manifestações
Serviços aos Usuários
Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Portarias
Publicação de Decretos
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
Banco de Leis Aprovadas
Emitir NFeS
Acompanhar Protocolos e Demandas
Assinex Tecnologia
Dados e LGPD
Termos de uso e Privacidade
Para o Servidor
Instrumentos do Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
Termos de Uso do Portal
Política de Privacidade
Governo Digital no Âmbito Municipal
Assistência Farmacêutica e Medicamentos
Informações Sobre Saúde
Medicamentos Disponibilizados pelo SUS
Instrumento das Condições de Saúde do Município
Programação Anual de Saúde
Resultados da Programação Anual de Saúde
Escala Médica e outros
Informações sobre Educação
Planejamento do Desenvolvimento da Educação
Cardápios
Recursos do PNAE
Profissionais da Educação
Vagas/Espera na rede pública
Patrimônio e Almoxarifado
Publicações Oficiais
Informações Gerais
Aldir Blanc, Paulo Gustavo, outros
Guias, CNDs, Contracheque
Consultar / Habite-se
Emissão de Guias IPTU
Emissão de Guias ISS
Consulta CND, Certidão Negativa
Contribuinte, Emissão CND
Regula o acesso a informações
Perguntas frequentes sobre a Transparência
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Lei de Acesso a Informação