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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DESIGNAR SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e das outras providencias.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOTIFICAR E CONVOCAR OS SERVIDORES EFETIVOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, e da outra providencias.
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nome servidor da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia servidor da Administração Pública direta e indireta do poder executivo Municipal, e dá outras providências.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Lizarda e dá outras providências.
Data: 30/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Cria a Duvidaria-Geral do Município de Lizarda - TO e dá providências.

Regulamentação da Ouvidoria
Data: 26/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Exonera servidora Gleiziane de Olveira Lustosa
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera servidor WEVERSON MESSIAS PUGAS
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera servidora Neuma Angela de Sousa
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera servidor DARIO MONTEIRO GOMES
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera servidor FABIO DOS SANTOS RIBEIRO
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonera servidora GILLIARDE CARVALHO DE SOUSA
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Definir datas de reuniões da comissão de transição e dá outras providências.
Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear comissão de transição de mandato e dá outras providências.
Data: 18/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 ( PNAB de Ações Afirmativas e...
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Data: 06/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)....
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Data: 06/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonerar o Servidor ORLANDO BATISTA SOARES e dá outras providências.
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER LICENÇA Ao Servidor OSMAR TEIXEIRA DA SILVA e da outra providencias.
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Lizarda -TO, estabelece o Regime Jurídico dos servidores públicos da Administração Direta do Município.

Lei de Regulamentação da Ouvidoria
Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Nomear o Servidor NALDOIRES PINHEIRO ROCHA e da outra providencias.

Ato de Nomeação de Ouvidor
Data: 04/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Decreto Exoneração dos Servidores, Nomeados/Comissionados/Função de Confiança e Contratos Temporários do poder ExecuTvo Municipal E Das Outras Providencias
Data: 29/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui a transição democrática de governo no Município de Lizarda para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
Data: 18/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exoneração dos Servidores, Nomeados/Comissionados/Função de Confiança e Contratos Temporários do poder Executivo Municipal E Das Outras Providencias.
Data: 29/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Cria o Comitê do Protocolo Único Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Lizarda.
Data: 27/03/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação da prestação De Contas /2023 dos recursos do PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PTAS do Município de Lizarda – TO.
Data: 19/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
LOA - Lei Orçamentária Anual
Data: 20/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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