Prefeitura Municipal de Lizarda-TO

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Cria a Duvidaria-Geral do Município de Lizarda - TO e dá providências.

Regulamentação da Ouvidoria

Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Lizarda -TO, estabelece o Regime Jurídico dos servidores públicos da Administração Direta do Município.

Lei de Regulamentação da Ouvidoria

Nomear o Servidor NALDOIRES PINHEIRO ROCHA e da outra providencias.

Ato de Nomeação de Ouvidor
Dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.
Cria o Comitê do Protocolo Único Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município...
Dispõe sobre aprovação da prestação De Contas /2023 dos recursos do PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PTAS do Município de Lizarda...
Portaria 315/2023 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Para cobertura do Crédito Especial relacionado no Anexo I
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA...

Dispõe sobre a implantação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Lizarda e dá outras providências

"Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Lizarda, Estado do Tocantins, bem como os cargos e salários dos servidores do Poder Executivo, e dá...

Reestruturar eNomear a Sra JARIONCIE PERERIAEDALMEDIA, lotada na Escola Municipal Imaculada Conceição na função de Diretora,
instituída a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do...
Extinção de Escolas Municipais inativas
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lizarda
Reestruturar a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Lizarda-TO
DECRETO N° 021/2023, - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados e dá outras providências....
Este Projeto de Lei destina-se à abertura de Crédito Especial,
Critérios e requisitos para processo seletivo à função de diretor escolar
Nomeia comissão especial para processo seletivo
Dispõe sobre a prova de conhecimento e deferi os candidatos a Conselho Tutelar e do Município de Lizarda.
Relação dos candidatos a provados na prova de conhecimento e dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos a Conselho Tutelar...
Ato de nomeação LUZIETE GLÓRIA RIBEIRO, para responder, sem prejuízo de suas funções como Secretário de Educação e Cultura
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