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Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI
Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
XONERAR: o servidor ELVAS R QUIXABEIRA MATRICULA: 0131 da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO para que se cumpra a recomendação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
NOTIFICAR: o servidor ELVAS R QUIXABEIRA MATRICULA: 0131 da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO para que se cumpra a recomendação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
DESIGNAR A Servidora MARIA DE JESUS CORDEIRO PINTO
Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher.
Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Lizarda Tocantins.
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal”.
Altera dispositivos da Lei nº 160/2023, que dispõe sobre a Organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Lizarda-TO, bem como os cargos e salários dos servidores do Poder Executivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Cultura de Lizarda – TO e dá outras providências.
COLOCAR: O SERVIDOR MOACIR QUIXABEIRA DA SILVA, MATRICULA: 068, CARGO: FISCAL DE OBRAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO a disposição da Sub-Prefeitura do Distrito de Alto Bonito no Município de Lizarda-TO
NOMEAR: A SERVIDORA FERNANDA ALVES BATISTA, MATRICULA: 1988 COMO, ASSISTENTE SOCIAL RESPONSAVEL PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO.
NOMEAR: O SERVIDORA LUCIANA LUSTOSA DE CARVALHO, MATRICULA: 1914 COMO, ASSISTENTE SOCIAL RESPONSAVEL PELO CRAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO.
FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS.
Exonerar a Servidor NORMA CONCEIÇÃO ALENCAR DE ARAÚJO CARVALHO e da outra providencias.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE LIZARDA-TO, ESTADO DO TOCANTINS.
Dispõe sobre a aplicação de questionário socioeconômico no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Lizarda.
NOMEAR SERVIDOR da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, e da outra providencias
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIZARDA ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e considerando que os conselheiros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e, concomitantemente, tomarão posse, coletivamente, perante a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho...
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIZARDA ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e considerando que os conselheiros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e, concomitantemente, tomarão posse, coletivamente, perante a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Lizarda – TO
NOMEAR: O SERVIDOR NALDOIRES PINHEIRO ROCHA COMO RESPONSAVEL AUTORIZADO DO CADUN DO MUNICIPIO DE LIZARDA-TO
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de LIZARDA.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de LIZARDA, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LIZARDA-TO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUALDAS CIDADES.
CONVOCA A 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LIZARDA-TO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUALDAS CIDADES.
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem”- RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Lizarda-TO, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, serviços básicos fundamentais e...
O Prefeito do município de Lizarda, Estado do Tocantins, em conjunto com o Presidente(a) do Conselho Municipal de Assistência Social deste Município no uso de suas atribuições em que lhe confere o Art. 70, inciso IV da lei Orgânica Municipal e lei Municipal Nº 112 de 14 de Junho de 2017, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para...