Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Lizarda-To e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, PARA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIZARDA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros da Comissão de Redação, Estudo e Atualização da Lei para a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação de Lizarda - TO.

Nomeia os membros da Comissão de Estudo de Impacto Financeiro e Orçamentário para a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação de Lizarda - TO.

Institui as Comissões de Trabalho para a Revisão, Estudo e Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação do Município de Lizarda - TO

ANEXO III- PRESTAÇÃO DE CONTAS DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO E FINANCEIRO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 17 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação De Saldo relativo aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS.

Dispõe sobre aprovação Da Prestação De Contas dos Benefícios eventuais Concedido pelo Governo Estadual.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social

DECRETAR PONTO FACULTATIVO E Das Outras Providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIZARDA - TO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município

Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Lizarda - TO e dá outras providencias.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E Das Outras Providencias.

COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, e da outra providencias.

Dispõe sobre a renovação da vigência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instituída para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Processo nº 001/2025, e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Lizarda, dá outras providências

Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE LIZARDA-TO, na forma que especifica.

XONERAR: o servidor ELVAS R QUIXABEIRA MATRICULA: 0131 da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO para que se cumpra a recomendação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

 NOTIFICAR: o servidor ELVAS R QUIXABEIRA MATRICULA: 0131 da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO para que se cumpra a recomendação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

NOMEAR ANA PAULA LUSTOSA RIBEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, e da outra providencias.

NOMEAR SERVIDOR da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, e da outra providencias.

O Prefeito Municipal de Lizarda, Marcello Lustosa do Amaral, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais

DESIGNAR A Servidora MARIA DE JESUS CORDEIRO PINTO

Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher.

Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Lizarda Tocantins.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346

Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Lizarda, Tocantins, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, e adota outras providências.

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal”.

Altera dispositivos da Lei nº 160/2023, que dispõe sobre a Organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Lizarda-TO, bem como os cargos e salários dos servidores do Poder Executivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Cultura de Lizarda – TO e dá outras providências.

COLOCAR: O SERVIDOR MOACIR QUIXABEIRA DA SILVA, MATRICULA: 068, CARGO: FISCAL DE OBRAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO a disposição da Sub-Prefeitura do Distrito de Alto Bonito no Município de Lizarda-TO