Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal”.
Data: 24/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Altera dispositivos da Lei nº 160/2023, que dispõe sobre a Organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Lizarda-TO, bem como os cargos e salários dos servidores do Poder Executivo e dá outras providencias.
Data: 24/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação (FME) para acompanhamento e monitoramento das açöes do Plano Municipal de Educação PME para o decênio 2025/2035 no município de Lizarda e dá outras providências.
Data: 27/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, PARA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIZARDA PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e das outras providencias.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas/2024 dos recursos do Piso Tocantinense de Assistência Social – PTAS do município de Lizarda Tocantins/TO.
Data: 30/01/2025 Secretaria de Assistência Social
Publicado via Diário Oficial
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Lizarda e dá outras providências.
Data: 30/08/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lizarda – TO para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras Providências.
Data: 26/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
