O órgão é responsável pela gestão dos sistemas infantil e fundamental de ensino contribuindo para a formação do cidadão e sua inclusão social. A secretaria implanta e coordena as políticas municipais de educação, orienta e fiscaliza o funcionamento das escolas municipais (zona urbana e zona rural). Além de fomentar e promover as artes regionais e brasileiras valorizando as raízes de nossa cultura, incentivando e executando ações que mobilizem a produção cultural.
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