Secretarias e Órgãos - Prefeitura Municipal de Lizarda-TO

DECRETO Nº 037/2025

Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Lizarda, dá outras providências

Data: 02/12/2025

Termo de Posse

Data: 25/04/2025

Decreto nº 014/2025

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE LIZARDA-TO, na forma que especifica.

Data: 24/04/2025

Relatório de Execuções de Aceiros 22 a 26/072024 - Área urbana e rural

Data: 22/07/2024

RELATÓRIO DA CULMINÂNCIA DO PROJETO SEMANA DO MEIO AMBIENTE - JUNHO 2024

RELATÓRIO DA CULMINÂNCIA DO PROJETO SEMANA DO MEIO AMBIENTE JUNHO 2024

Data: 22/06/2024

Relatório de Ações Desenvolvidas - Dia da Árvore AÇÃO DO PPP - Projeto Político Pedagógico

Relatório de Ações Desenvolvidas - Dia da Árvore AÇÃO DO PPP - Projeto Político Pedagógico - Escola: Escola Municipal Imaculada Conceição

Data: 22/03/2024

Relatório de Ações Desenvolvidas - Dia da Árvore AÇÃO DO PPP - Projeto Político Pedagógico

Data: 22/03/2024

DECRETO 007/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e TURISMO

Prorroga a nomeação dos membros nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e TURISMO de Lizarda-TO, na forma que especifica o regimento interno

Data: 04/04/2023

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - COMDEMATUR

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE E TURISMO - COMDEMATUR

Data: 05/04/2021

DECRETO Nº 006/2021

Regulamenta a lei 08/2007 de 05 de dezembro de 2007,
que institui a da política municipal de meio ambiente
do município de Lizarda, Estado do Tocantins
e dá outras providências.

Data: 05/04/2021

PROJETO DE LEI Nº 007/2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Lizarda e dá outras providências

Data: 09/04/2010

PROJETO DE LEI N° 008/2007

Institui a Lei da Política Municipal de Meio ambiente do Município de Lizarda, Estado do Tocantins e dá outras providências

Data: 05/12/2007

SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE