quarta, 04 de junho de 2025
EXTRATO DE ADITIVO 0001/2025/FME
DO CONTRATO FME: 0010/2024. Processo nº 2037/2024. Adesão nº 0002/2025/ADM. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIZARDA – TO. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 0010/2024/FME ao contrato de prestação de serviços para o presente instrumento é o registro de preços, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB. Rubrica orçamentária nº: 12.361.1202.2028. Elemento: 3.3.90.39.00 Fontes: 1.500.1001.000000, 1.540.0000.000000, 1.550.0000.000000, 1.570.0000.000000. Assinatura do aditivo de prazo: 15/05/2025. Vigência: 15/05/2026.
EXTRATO DE ADITIVO 0001/2025/FMS
DO CONTRATO FMS: 0006/2024. Processo nº 2037/2024. Adesão nº 0002/2025/FMS. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIZARDA – TO. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 0006/2024/FMS ao contrato de prestação de serviços para o presente instrumento é o registro de preços, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB. Rubrica orçamentária nº: 04.0014.10.122.1401.2.064. Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 1.500.1002.000000. Assinatura do aditivo de prazo: 15/05/2025. Vigência: 15/05/2026.
EXTRATO DE ADITIVO 0001/2025/FMAS
DO CONTRATO FMAS: 0006/2024. Processo nº 2037/2024. Adesão nº 0002/2025/FMAS. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIZARDA – TO. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 0006/2024/FMAS ao contrato de prestação de serviços para o presente instrumento é o registro de preços, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB Rubrica orçamentária nº: 02.0001.08.122.1301.2.052 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 1.500.0000.000000. Assinatura do aditivo de prazo: 15/05/2025. Vigência: 15/05/2026.
EXTRATO DE ADITIVO 0001/2025/ADM
DO CONTRATO ADM: 024/2024. Processo nº 2037/2024. Adesão nº 0002/2025/ADM. Contratante: A Prefeitura do Município de Lizarda – TO. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 0024/2024/ADM ao contrato de prestação de serviços para o presente instrumento é o registro de preços, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB. Rubrica orçamentária nº: 03.0003.04.122.301.2004. Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 1.500.0000.000000. Assinatura do aditivo de prazo: 15/05/2025. Vigência: 15/05/2026.
EXTRATO DE ADITIVO 0001/2025/FME
DA CONTRATO FME: 018/2024. Processo nº 2529/2024. CONCORRÊNCIA nº 0001/2024/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Lizarda – TO. Contratada: CONSTRUTORA FN TOCANTINS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.461.553/0001-77. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DAS OBRAS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO, A SER IMPLANTADO NA CIDADE DE LIZARDA – TO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 139201 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), através do processo 2529/2024 e Concorrência nº: 001/2024 / Aditivo de prazo - fica prorrogado até conclusão da obra conforme art. 11 da lei 14.133/21. Rubrica orçamentária nº: 05.0001.12.361.606.1.006. Elemento: 4.4.90.51 Fonte: 1.570.0000.000000. Assinatura do aditivo de prazo: 13/05/2025. Vigência: Até 13/05/2026.
DECRETO Nº 018, DE 29 DE MAIO DE 2025
CONVOCA A 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LIZARDA-TO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUALDAS CIDADES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIZARDA-TO, no uso das atribuições que lhe confere o, da Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal nº 10.257, de 2001, decreta:
Art. 1º Fica convocada a 01ª Conferência da Municipal das Cidades- Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada no(s) dia(s) 16 de JUNHO de 2025, no PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE LIZARA-TO sob a coordenação da Prefeitura Municipal de LIZARDA-TO em conjunto com o SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO e a Comissão Organizadora, com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.”
Art. 2º A 01ª Conferência da Cidade de LIZARDA-TO terá como objetivo geral definir as proposições e ações para a construção da política nacional de desenvolvimento urbano, assim como eleger os delegados para representarem o município na 6ª Conferência Estadual das Cidades.
Art. 3º A 01ª Conferência da Cidade de LIZARDA será presidida pelo NEUMA ANGELA E SOUSA Da Secretaria de desenvolvimento Social e habitação.
Art. 4º A organização e realização da 01ª Conferência da Cidade de LIZARDA será conduzida pela Comissão Organizadora Municipal.
Art. 5º As despesas com a organização geral e com a realização da 01ª Conferência Municipal da Cidade ocorrerão através de captação de parcerias e/ou por meio de recursos orçamentários próprios do Município. COMISSÃOORGANIZADORA conferenciacidades@seplan.sc.gov.br Parágrafo único. As despesas dos Participantes e Delegados eleitos ocorrerão por conta das entidades a que se vinculam.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LIZARDA-TO, 30 de MAIO de 2025.
MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO nº 019, de 30 de MAIO de 2025
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de LIZARDA, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
O Prefeito do município de Lizarda, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições em que lhe confere o Art. 70, inciso IV da lei Orgânica Municipal e lei Municipal Nº 183 de 2024.
Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de [nome do município] - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 01ª Conferência Estadual das Cidades de [nome do estado] -, convocada por meio [do Decreto- nº 019, de 30 de MAIO de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e do Regimento Interno da Etapa Estadual.
Art. 2º A Comissão Organizadora será composta:
GOVERNO MUNICIPAL:
REPRESENTANTES DE ASSOSSIAÇÕES:
REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS CULTURAIS:
REPRESENTANTES DO COMÉRCIO LOCAL:
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL.
Art. 3º Cabe à Comissão Organizadora Municipal:
I - Elaborar o Regimento da Conferência Municipal, respeitadas as diretrizes e as definições do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e do Regimento Interno da Etapa Estadual, contendo os seguintes critérios mínimos:
a) de definição da data, local e pauta da etapa municipal;
b) de participação de representantes dos diversos segmentos, em conformidade ao estabelecido no art. 14 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades; e
c) para a eleição de delegadas e delegados para a Conferência Estadual, em conformidade com o Regimento Interno da Etapa Estadual.
II - Planejar a infraestrutura para a realização da etapa municipal, indicando a pauta e programação;
III - mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação no município, para sensibilização e adesão à 6ª Conferência Nacional das Cidades;
IV – Aplicar a metodologia de sistematização para as propostas elaboradas na Conferência Municipal, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em especial com relação aos eixos e grupos temáticos e a quantidade de propostas;
V - Coordenar, supervisionar e promover a realização da xª Conferência Municipal da Cidade, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos, garantindo sua forma pública e acessível a todos os cidadãos;
VI – Credenciar os participantes da Conferência Municipal, identificando-os a um segmento ou entidade, conforme a classificação constante do art. 14 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades
VII - elaborar o relatório final da Conferência Municipal da Cidade, na forma do art. 48 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades;
VIII - preencher o formulário da Conferência Municipal da Cidade, conforme art. 48 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades;
IX - Efetivar o cumprimento das decisões da Comissão Estadual Recursal e de Validação e da Comissão Nacional Recursal e de Validação; e
X - Dar publicidade e divulgar seus trabalhos e decisões, bem como das decisões da Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades e, em especial, da Comissão Estadual Recursal e de Validação e da Comissão Nacional Recursal e de Validação, que tenham por objeto tema afeto à etapa municipal.
Parágrafo único. A Comissão Organizadora Municipal poderá constituir as Comissões de Infraestrutura e Logística, Mobilização e Articulação, Sistematização e Metodologia, que serão responsáveis por toda a organização e realização da Etapa Municipal.
Art. 4º Esta decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade LIZARDA-TO, 30 de MAIO de 2025.
MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO nº 020, de 30 de MAIO de 2025
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de LIZARDA.
O Prefeito do município de Lizarda, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições em que lhe confere o Art. 70, inciso IV da lei Orgânica Municipal e lei Municipal Nº 183 de 2024.
Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades – LIZARDA-TO Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades -, convocada por meio do Decreto nº 18/2025, de 30 de MAIO de 2025.
Art. 2º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade LIZARDA-TO, 30 de MAIO de 2025.
MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL
PREFEITO MUNICIPAL
