MUNICÍPIO DE LIZARDA - TO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2025
Processo nº 1322/2025
Pregão Eletrônico nº 0004/2025/ADM
Ata de Registro de Preço nº 0004/2025
Validade 12 meses
Objeto: Futuras aquisições de materiais elétricos.
Resultado: LED E COMPANY LTDA – CNPJ: 59.151.044/0001-65
Dotações: ILUMINAÇÃO PUBLICA
Classificação: 3.17.15.452.801.2.036
Elemento: 3.3.90.30
Ficha: 310
Fonte: 1.500.0000.000000.
VALOR R$ 472.240,75 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta mil e setenta e cinco centavos).
Assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO
ADITIVO 001/2025
DO CONTRATO: 002/2025; Processo nº 0001/2025, Dispensa nº 0001/2025; Fundamento: Lei 14.133/21. Contratante: O Município de Lizarda - TO – CNPJ: 02.070.571/0001-28; Contratada: NAZA SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/CPF nº 58.041.636/0001-61; Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Gestão Pública com o objetivo de prestar serviços junto a Comissão de Contratação em todas Modalidades presenciais e eletrônicos, e suas etapas com alimentação do SICAP-LCO - TCE -TO. (1ª, 2ª E 3 fases), pela CPL. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensalmente; Rubrica orçamentária: 252-3.15.4.122.301.2.004 Administração Geral/ Elemento: 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica / Fonte: 1.500.0000.000000. Aditivo de prorrogação de prazo - Assinatura: 24/12/2025. Vigência: De 01/01/2026 até 31/12/2026.
EXTRATO
ADITIVO 001/2025
DO CONTRATO: 001/2025; Processo nº 003/2025, Dispensa nº 001/2025; Fundamento: Lei 14.133/21. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Lizarda - TO – CNPJ: 12.056.072/0001-30; Contratada: NAZA SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/CPF nº 58.041.636/0001-61; Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Gestão Pública com o objetivo de prestar serviços junto a Comissão de Contratação em todas Modalidades presenciais e eletrônicos, e suas etapas com alimentação do SICAP-LCO - TCE -TO. (1ª, 2ª E 3 fases), pela CPL. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) mensalmente; Rubrica orçamentária: 4.14.10.122.1401.2.064 – Ativ. Adm. da Sec. Saúde / Elemento: 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros / Fontes: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.0000 / 1.601.0000.00000. Aditivo de prorrogação de prazo - Assinatura: 24/12/2025. Vigência: De 01/01/2026 até 31/12/2026.
EXTRATO
ADITIVO 001/2025
DO CONTRATO: 001/2025; Processo nº 0002/2025, Dispensa nº 0001/2025; Fundamento: Lei 14.133/21. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Lizarda - TO – CNPJ: 22.204.759/0001-29; Contratada: NAZA SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/CPF nº 58.041.636/0001-61; Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Gestão Pública com o objetivo de prestar serviços junto a Comissão de Contratação em todas Modalidades presenciais e eletrônicos, e suas etapas com alimentação do SICAP-LCO - TCE -TO. (1ª, 2ª E 3 fases), pela CPL; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) mensalmente; Rubrica orçamentária: 5.1.12.122.601.2.013 - ATIVID. ADM. DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO / Elemento: 3.3.90.39.00 Serviços de Consultoria / Fontes: 1.500.1001.000000 / 1.540.0000.00000 / 1.550.0000.00000. Aditivo de prorrogação de prazo - Assinatura: 24/12/2025. Vigência: De 01/01/2026 até 31/12/2026.
EXTRATO
ADITIVO 001/2025
DO CONTRATO: 001/2025; Processo nº 0004/2025, Dispensa nº 0001/2025; Fundamento: Lei 14.133/21. Contratante: O Fundo Municipal de Assistência Social de Lizarda - TO – CNPJ: 18.253.544/0001-20; Contratada: NAZA SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/CPF nº 58.041.636/0001-61; Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Gestão Pública com o objetivo de prestar serviços junto a Comissão de Contratação em todas Modalidades presenciais e eletrônicos, e suas etapas com alimentação do SICAP-LCO - TCE -TO. (1ª, 2ª E 3 fases), pela CPL; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensalmente. Rubrica orçamentária: 2.1.8.122.1301.2.052- ATIVIDADE ADM. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / Elemento: 3.3.90.39.00 Serviços de Consultoria / Fonte: 1.500.0000.000000. Aditivo de prorrogação de prazo - Assinatura: 24/12/2025. Vigência: De 01/01/2026 até 31/12/2026.
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 001/2026 LIZARDA TOCANTINS, 01 de JANEIRO de 2026.
NOMEIA SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Lizarda, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 70, Inciso IV da Lei Orgânica do Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR: MIKAELLY FEITOSA BESSA: CPF: ***.***.092-30, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EVENTOS ESPORTIVOS a partir de 01/01/2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01/01/2026, revogando as Disposições em Contrário.
Registre – se. Publique – se e Cumpre – se.
Palácio Boa Sorte. Dado e passado no Gabinete do Prefeito Municipal de Lizarda – TO, aos 01 dias de JANEIRO de 2026.
MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL
PREFEITO MUNICIPAL DE LIZARDA-TO
PORTARIA Nº003/2026, de 01 DE JANEIRO de 2026.
COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, e da outra providencias.
O Prefeito Municipal de Lizarda, Marcello Lustosa do Amaral, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art.1º – COLOCAR: O SERVIDORA: MIKAELLY FEITOSA BESSA, CARGO EM COMISSÃO COMO, COODENADORA DE EVENTOS ESPORTIVOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA-TO a disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/01/2026 a 30/12/2026.
Parágrafo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito Municipal de Lizarda Tocantins, aos 01 dias JANEIRO de 2026.
MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL
Prefeito Municipal de Lizarda-TO