DECRETO Nº 003/2026 LIZARDA, TOCANTINS 12 DE FEVEREIRO 2026
DECRETAR PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E Das Outras Providencias.
O Prefeito do município de Lizarda, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições em que lhe confere o Art. 70, inciso IV da lei Orgânica Municipal e lei Municipal Nº 183 de 2024.
DECRETA:
Art. 1º. Decreta Ponto Facultativo nos dias 16/02/2026, 18/02/2026 e dia 18/02/2026 até as 14:00 horas, em razão das festividades de Carnaval e Quarta-feira de cinzas.
Art. 2º. Não se aplica o disposto deste decreto;
- As unidades de serviços essenciais que não podem ter seus serviços interrompidos como;
- Serviços em regime de plantão.
Art. 3º. Esse decreto entre vigor a partir de 12/02/2026 revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se e Cumpre-se
Palácio Boa Sorte. Dado e passado no gabinete do prefeito municipal de Lizarda-TO, aos 12 dias de FEVEREIRO de 2026.
MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL
Prefeito Municipal