EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 0330/2026/ADM. O presente contrato decorre de contratação direta conforme art. 75, inc. I e art. 95, inc. I, § 1º, da Lei 14.133/21. Contratada: NEUSIELTON ROCHA DE SOUSA - CNPJ: 28.327.233/0001-12. Objeto: Contratação de profissional especializado em locução para prestação de serviços de apresentação, animação e divulgação durante o evento de motocross em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizado no município de Lizarda/TO, compreendendo a condução das atividades do evento, interação com o público e apoio na comunicação institucional da festividade. Valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Rubrica orçamentária: 3.16.13.392.609.2.028 – Festividades dia das mães. Elemento: 3.3.90.39.00/0. Fonte: 1.500.0000.000000. Data da assinatura: 16 de março de 2026. Vigência: 60 dias. Encerra logo após o evento dia 09/05/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026 DO DIA 24 MARÇO 2026.
"Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Lizarda - TO e dá outras providencias."
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIZARDA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conforme disposição prevista na Constituição Federal da República e Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR os membros titulares e suplentes com a seguinte composição:
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo:
Titular: Dario Monteiro Gomes
Suplente: Ana Paula Osmarini
Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Weverson Messias Pugas
Suplente: Priscila Mendes Gloria
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Neuma Ângela e Sousa
Suplente: Bharabara Reis Aguiar
ENTIDADES PRIVADAS E SOCIEDADE CIVIL
Representantes do Setor Comercial do Município:
Titular: Alexandre Raimundo Messias Neto
Suplente: Mirani da Cunha Gomes
Representantes do Setor de Bares e Restaurantes do Município:
Titular: Nayma Sarah Selis Castelli
Suplente: Fernada Batista Melo
Representantes do Setor Hoteleiro do Município:
Titular: Wallace Rodrigues dos Santos
Suplente: Ismênia Lustosa do Amaral Resende
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se e as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ao 24 dia do mês de março do ano de 2026.