EXTRATO ADITIVO 001/2026
EXTRATO ADITIVO 001/2026
DO CONTRATO: 243/2025; Processo nº 234/2025, Dispensa nº 007/2025; Fundamento: Lei 14.133/21. Contratante: O Fundo Municipal de Assistência Social de Lizarda - TO – CNPJ: 18.253.544/0001-20; Contratada: DOUGLAS SOARES DE ALMEIDA , inscrita no CNPJ/CPF nº 51.447.236/0001-01; Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Valor Global do Contrato R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Rubrica orçamentária Dotação nº 2.1.8.122.1301.2.052- ATIVIDADE ADM. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1.500.0000.000000. Aditivo de prorrogação de prazo - Assinatura: 19/03/2026. Vigência: De 20/03/2026 até 20/03/2027.
EXTRATO ADITIVO 001/2026
EXTRATO ADITIVO 001/2026
DO CONTRATO: 244/2025; Processo nº 244/2025, Dispensa nº 010/2025/FMS; Fundamento: Lei 14.133/21. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Lizarda - TO – CNPJ: 12.056.072/0001-30; Contratada:DOUGLAS SOARES DE ALMEIDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 51.447.236/0001-01. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Rubrica orçamentária Dotação nº 4.14.10.122.1401.2.064- ATIV. ADM. DA SEC. DE SAUDE- elemento: 3.3.90.30.00 - Fonte: 1.500.1002.000000. Aditivo de prorrogação de prazo - Assinatura: 19/03/2026. Vigência: De 20/03/2026 até 20/03/2027.
EXTRATO ADITIVO 001/2026
DO CONTRATO: 242/2025; Processo nº 242/2025, Dispensa nº 009/2025; Fundamento: Lei 14.133/21. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Lizarda - TO – CNPJ: 22.204.759/0001-29; Contratada: DOUGLAS SOARES DE ALMEIDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 51.447.4236/0001-01. Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Valor Global do Contrato R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Rubrica orçamentária Dotação nº 5.1.12.122.601.2.013 - ATIVID. ADM. DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO - elemento: 3.3.90.30.00 - Fonte: 1.500.1001.000000. Aditivo de prorrogação de prazo - Assinatura: 19/03/2025. Vigência: De 20/03/2026 até 20/03/2027.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 0301/2026. Processo nº 0301/2026. Inexigibilidade nº 0003/2026/ADM. Contratante: MUNICÍPIO DE LIZARDA – TO. Contratada: TN PRODUÇÕES LTDA - 07.298.107/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para apresentação Musical da Banda Forró do Muído, afim de atender a população de nosso Município na festividade em comemoração ao dia das mães de 2026 em Lizarda/TO, no dia de 09 de maio de 2026. Rubrica orçamentária: 3.16.13.392.609.2.028 - FESTIVIDADES DO DIA DAS MÃES - Elemento de despesa 3.3.90.39.00/0 - Fontes: 1.701.0000 .000000 / 1.701.3210.000000 - Valor Global R$: 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Assinatura: 10/04/2026. Vigência: 09/05/2026 (após apresentação musical).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 0211/2026. Processo nº 0211/2026. Inexigibilidade nº 0002/2026/ADM. Contratante: Município de Lizarda – TO. Contratada: RENATA CONCEICAO PEREIRA ARAUJO LTDA / Fantasia: SING PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ: 54.633.348/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para apresentação Musical do Grupo Sing Live, afim de atender a população de nosso Município na festividade em comemoração ao dia das mães de 2026 em Lizarda/TO, no dia de 09 de maio de 2026. Rubrica orçamentária: 3.16.13.392.609.2.028 - FESTIVIDADES DO DIA DAS MÃES - Elemento de despesa 3.3.90.39.00/0 - Fontes: 1.701.0000 .000000 / 1.701.3210.000000 - Valor Global R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 09/05/2026 (após apresentação musical).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 0302/2026. Processo nº 0302/2026. Inexigibilidade nº 0004/2026/ADM. Contratante: Município de Lizarda – TO. Contratada: BANDA KASSIKÓ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.074.411/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para apresentação Musical da Banda Kassikó, afim de atender a população de nosso Município na festividade em comemoração ao dia das mães de 2026 em Lizarda/TO, no dia de 08 de maio de 2026. Rubrica orçamentária: 3.16.13.392.609.2.028 - FESTIVIDADES DO DIA DAS MÃES - Elemento de despesa 3.3.90.39.00/0 - Fontes: 1.701.0000 .000000 / 1.701.3210.000000 - Valor Global R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 08/05/2026 (após apresentação musical).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 0339/2026. Processo nº 0339/2026. Inexigibilidade nº 0005/2026/ADM. Contratante: MUNICÍPIO DE LIZARDA – TO. Contratada: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ 19.079.444/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para apresentação Musical do Cantor Mano Walter, afim de atender a população de nosso Município na festividade em comemoração ao dia das mães de 2026 em Lizarda/TO, no dia de 09 de maio de 2026. Rubrica orçamentária: 3.16.13.392.609.2.028 - FESTIVIDADES DO DIA DAS MÃES - Elemento de despesa 3.3.90.39.00/0 - Fontes: 1.701.0000 .000000 / 1.701.3210.000000 - Valor Global R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 09/05/2026 (após apresentação musical).