Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
196

sexta, 15 de maio de 2026

ERRATA

ERRATA

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026/FME

PROCESSO Nº 0202/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026/FME de 22/04/2026.

Abertura: 07/05/2026, às 08h00min.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIZARDA – TO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 001/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna público que, no resultado do Pregão Presencial nº 001/2026/FME, realizado em 07 de maio de 2026, a partir das 08h00min, para registro de preço visando contratação de empresa para fornecimento de produtos da Merenda Escolar, ocorreu a seguinte correção:

Onde se lia:

KARINE TAVARES S. LADEIRA – 41.096.649/0001-35, foi vencedora de todos os itens no valor Global de R$ 566.127,40 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e quarenta centavos).

Leia-se:

KARINE TAVARES S. LADEIRA – 41.096.649/0001-35, foi vencedora de todos os itens no valor Global de R$ 578.807,40 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sete reais e quarenta centavos).

Justificativa:
A alteração decorre de correção no somatório dos valores dos itens, garantindo a exatidão do valor global do certame, sem alteração no resultado do vencedor.

Fica ratificado que todos os demais dados e condições do Pregão Presencial nº 001/2026/FME permanecem inalterados.

Lizarda – TO, 14 de maio de 2026

NALDOIRES PINHEIRO ROCHA

Pregoeiro

PORTARIA

PORTARIA GAB. PREFEITURA Nº 204/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL EMA I e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIZARDA, ESTADO DO TOCANTINS MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL, no uso de suas atribuições em que lhe confere o Art. 70, inciso IV da lei Orgânica Municipal e de acordo com o edital nº02/2026 de 01 de abril de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor CATÂNIO NERES MACIEL, Matrícula 684, como: Diretor da Escola Municipal Ema I e Escola Municipal Santa Luzia da Secretaria Municipal de Educação de Lizarda-TO, com vigência de 02 anos 15 de maio de 2026 a 15 de maio 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Secretaria Municipal de Educação. Dado e passado no gabinete do Prefeito Municipal de Lizarda -TO, aos 15 dias do mês de MAIO de 2026.

Marcello Lustosa do Amaral

Prefeito Municipal de Lizarda-TO

PORTARIA

PORTARIA GAB. PREFEITURA Nº 205/2025, DE 15 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIZARDA, ESTADO DO TOCANTINS MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL, no uso de suas atribuições em que lhe confere o Art. 70, inciso IV da lei Orgânica Municipal e de acordo com o edital nº02/2026 de 01 de abril de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora Jaironice Pereira de Almeida Xavier, Matrícula 0522, como: Diretora da Escola Municipal Imacuada Conceição da Secretaria Municipal de Educação de Lizarda-TO, com vigência de 02 anos 15 de maio de 2026 a 15 de maio 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Secretaria Municipal de Educação. Dado e passado no gabinete do Prefeito Municipal de Lizarda -TO, aos 15 dias do mês de MAIO de 2026.

Marcello Lustosa do Amaral

Prefeito Municipal de Lizarda-TO