O Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração ao responsável a seguir qualificado, dispensando de licenciamento ambiental a atividade/empreendimento abaixo especificado. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR Nome/Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA CPF/CNPJ: 02.070.571/0001-28 IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE 1. Grupo : SIMPLIFICA VERDE 2. SELECIONE O SERVIÇO DO SIMPLIFICA VERDE:: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DDLA 3. MUNICÍPIO: Lizarda 4. SELECIONE A ATIVIDAD