Publicação #173

O Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, com base na legislação ambiental e demais

normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima

citado, expede a presente declaração ao responsável a seguir qualificado, dispensando de

licenciamento ambiental a atividade/empreendimento abaixo especificado.

IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR

Nome/Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA

CPF/CNPJ: 02.070.571/0001-28

IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE

1. Grupo : SIMPLIFICA VERDE

2. SELECIONE O SERVIÇO DO SIMPLIFICA VERDE:: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DDLA

3. MUNICÍPIO: Lizarda

4. SELECIONE A ATIVIDAD