Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
11/11/2024
Origem
Gestão de Documentos
O Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, com base na legislação ambiental e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima
citado, expede a presente declaração ao responsável a seguir qualificado, dispensando de
licenciamento ambiental a atividade/empreendimento abaixo especificado.
IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR
Nome/Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
CPF/CNPJ: 02.070.571/0001-28
IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE
1. Grupo : SIMPLIFICA VERDE
2. SELECIONE O SERVIÇO DO SIMPLIFICA VERDE:: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DDLA
3. MUNICÍPIO: Lizarda
4. SELECIONE A ATIVIDAD