ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA

CNPJ: 02.070.571/0001-28

E-MAIL: prefeituradelizarda@gmail.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026

Dispõe sobre Processo Seletivo Interno para Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIZARDA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas estabelecidas no Edital nº 002/2026;

CONSIDERANDO a conclusão de todas as etapas previstas para o Processo Seletivo Interno de Mérito e Desempenho para a função de Diretor de Unidade Escolar;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes e a regularidade de todos os atos procedimentais certificados pela Comissão de Avaliação e Monitoramento;

RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo destinado ao provimento da função de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Lizarda - TO, conforme a classificação final apresentada pela Comissão:

Art. 2º. A homologação deste certame faculta à administração a convocação e designação dos aprovados, observada a necessidade do serviço e o interesse público, dentro do prazo de validade estabelecido no edital.

Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lizarda - TO, 24 de abril de 2026.

MARCELLO LUSTOSA AMARAL

Prefeito Municipal de Lizarda-TO