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Lei 162/2023 - Diário Oficial Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal -
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Legislação e Publicações
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lizarda -
ATO DE NOMEAÇÃO 004/2O21 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Ato de nomeação LUZIETE GLÓRIA RIBEIRO, para responder, sem prejuízo de suas funções como Secretário de Educação e Cultura -
Edital n. 01/2023/CMDCA Legislação e Publicações
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Lizarda-TO -
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 004/2023. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO “BIU DO PISEIRO” NAS FESTIVIDADES DO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA -
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO “FORRO BOYS” NAS FESTIVIDADES DO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA -
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal ONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO “RONY SERTÃO” NAS FESTIVIDADES DO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA. -
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO CAMARINHO, BANHEIROS, GRUPO GERADORES, TENDAS E PAINEL DE LED, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE LIZARDA - TO -
EDITAL Nº 02/2023/CMDCA Legislação e Publicações
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações. -
EXTRATO DE CONTRATO nº 006/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Aquisição de um veículo tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, motor a diesel, na cor branca, à diesel, zero quilometro -
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04 DE 16 DE JUNHO DE 2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a prova de conhecimento e deferi os candidatos a Conselho Tutelar e do Município de Lizarda. -
PORTARIA 063, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. -
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2023 Legislação e Publicações
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Relação dos candidatos a provados na prova de conhecimento e dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos a Conselho Tutelar e do Município de Lizarda. -
EDITAL 003/2023 - Processo Seletivo Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Edital de Processo seletivo para avaliação de mérito e desempenho para função de gestor de unidade escolar -
DECRETO 14/2023 - Critérios e requisitos para processo seletivo Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Critérios e requisitos para processo seletivo à função de diretor escolar -
PORTARIA 66/2023 - Nomeia comissão especial para processo seletivo Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Nomeia comissão especial para processo seletivo -
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2023 -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 019/2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 11 de Julho de 2024, a contar de 11 de Julho de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 07 de Julho de 2023. -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 019/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 11 de Julho de 2024, a contar de 11 de Julho de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 07 de Julho de 2023. -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 019/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Educação Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 11 de Julho de 2024, a contar de 11 de Julho de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 07 de Julho de 2023. -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 019/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 11 de Julho de 2024, a contar de 11 de Julho de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 07 de Julho de 2023. -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 004/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social Contratada: Preserv Monitoramento e Locacao LTDA – ME -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 007/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Educação Contratada: Preserv Monitoramento e Locacao LTDA – ME -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 019/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde Contratada: Preserv Monitoramento e Locacao LTDA – ME -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 023/2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Contratada: Preserv Monitoramento e Locacao LTDA – ME -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 020/2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2022, por mais 12 (Doze) Meses a partir de zero hora do dia 13 de Julho até as vinte quatro horas do dia 13 de Julho de 2024, nos termos previstos no contrato 020/2022. -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 019/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2022, por mais 12 (Doze) Meses a partir de zero hora do dia 13 de Julho até as vinte quatro horas do dia 13 de Julho de 2024, nos termos previstos no contrato 020/2022. -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 020/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Educação Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2022, por mais 12 (Doze) Meses a partir de zero hora do dia 13 de Julho até as vinte quatro horas do dia 13 de Julho de 2024, nos termos previstos no contrato 020/2022. -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 020/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2022, por mais 12 (Doze) Meses a partir de zero hora do dia 13 de Julho até as vinte quatro horas do dia 13 de Julho de 2024, nos termos previstos no contrato 020/2022 -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 028/2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal O presente Termo tem por finalidade ao segundo termo aditivo do Contrato, conforme letra “d” do Inc. II do Art. 65 da Lei 8.666/93, no valor em porcentagem de 24,13% -
Lei 170/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências -
Lei 171/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências -
Lei 171/2023 - Anexo I Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Este Projeto de Lei destina-se à abertura de Crédito Especial, -
Lei 171/2023 - Anexo II Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Para cobertura do Crédito Especial relacionado no Anexo I -
Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS – Nº 002/2023. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA NO SETOR IPIRANGA E REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTE, NO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICINA VETERINARIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE LIZARDA - TO. -
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA (IMPRESSORA/ COPIADORA/ SCANNER) -
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2023 Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA (IMPRESSORA/ COPIADORA/ SCANNER) -
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2023 Legislação e Publicações
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA (IMPRESSORA/ COPIADORA/ SCANNER) -
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 005/2023. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS AGROPECUARIOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AVASTECIMENTO DE LIZARDA - TO -
PORTARIA N° 315/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Portaria 315/2023 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados e dá outras providências. -
DECRETO N° 021/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal DECRETO N° 021/2023, - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados e dá outras providências. -
EXTRATO DE ADESÃO A ATA - CONTRATO Nº 035/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM E PAISAGISMO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS PARA O MUNICÍPIO DE LIZARDA – TO -
EDITAL N. 03/ /2023/CMDCA Legislação e Publicações
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lizarda-TO -
EXTRATO DE CONTRATO nº 039/2023. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA NO SETOR IPIRANGA E REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTE, NO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO. -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2021 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2021, por mais 12 (doze) messes a partir de zero hora do dia 08 de Outubro até as vinte quatro horas do dia 08 de Outubro de 2024. -
PORTARIA 092/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal instituída a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME -
PORTARIA 093/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Reestruturar eNomear a Sra JARIONCIE PERERIAEDALMEDIA, lotada na Escola Municipal Imaculada Conceição na função de Diretora, -
PORTARIA 091/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Reestruturar a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Lizarda-TO -
DECRETO 023/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Extinção de Escolas Municipais inativas -
Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL – Nº 006/2023. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÊDICOS EM PLANTÕES DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM FINAIS DE SEMANA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIZARDA. -
EXTRATO DE CONTRATO nº 042/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS AGROPECUARIOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AVASTECIMENTO DE LIZARDA - TO. -
EXTRATO DE CONTRATO nº 045/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA PRESTAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE LIZARDA – TO, “SHOW COM PATRICIA BORGES”. -
EXTRATO DE CONTRATO nº 046/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA PRESTAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE LIZARDA – TO, “SHOW COM ALLANA MACEDO”. -
EXTRATO DE CONTRATO nº 044/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA “PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO” PARA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE LIZARDA - TO. -
EXTRATO DE CONTRATO nº 048/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA PRESTAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE LIZARDA – TO, “JOAN ALESSANDRO”. -
EXTRATO DE CONTRATO nº 047/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA PRESTAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE LIZARDA – TO, “SHOW COM MASTRUZ COM LEITE”. -
EXTRATO DE CONTRATO nº 015/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÊDICOS EM PLANTÕES DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM FINAIS DE SEMANA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIZARDA. -
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 008/2023. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIZARDA – TO -
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 007/2023. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, HIDRAULICOS, SANITÁRIOS DENTRE OUTROS, PARA MANUNTENÇÃO DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIZARDA - TO -
Aviso de Licitação -PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 009/2023. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, DESTINADO A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIZARDA – TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL -
Aviso de Licitação -TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Tomada de Preços nº 001/2023, tipo Menor Preço Global, para a Contratação de empresa de engenharia para a construção de 02 (dois) portais na entrada e na saída da cidade de Lizarda, conforme Convenio 914561/2021 do Ministério do Turismo, conforme descrições constantes no memorial descritivo -
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2023 PROCESSO: 3547/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTO NAS FESTIVDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE LIZARDA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. -
EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 038/2022. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal O presente termo aditivi tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 05 de Dezembro de 2024, a contar 05 de Dezembro de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 05 de Dezembro de 2022. -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS, LOCAÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIZARDA - TO. -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS, LOCAÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIZARDA - TO. -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS, LOCAÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIZARDA - TO. -
EXTRATO DE Contrato nº. 023/2021. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 31 de Dezembro de 2024, a contar 30 de Dezembro de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 30 de Dezembro de 2021. -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 Legislação e Publicações
Secretaria de Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS, LOCAÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIZARDA - TO. -
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 013/2019. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019. -
EXTRATO DE CONTRATO 023/2021. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal O presente termo aditivi tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 31 de Dezembro de 2024, a contar 30 de Dezembro de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 30 de Dezembro de 2021. -
EXTRATO de Contrato nº. 003/2021. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal O presente termo aditivi tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 31 de Dezembro de 2024, a contar de 30 de Dezembro de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 05 de Janeiro de 2021. -
EXTRATO de Contrato nº. 001/2021. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal O presente termo aditivi tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 31 de Dezembro de 2024, a contar de 30 de Dezembro de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 05 de Janeiro de 2021. -
EXTRATO DE Contrato nº. 003/2022. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal O presente termo aditivi tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 31 de Dezembro de 2024, a contar 30 de Dezembro de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 07 de Janeiro de 2022. -
EXTRATO DE Contrato nº. 004/2023. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal O presente termo aditivi tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 31 de Dezembro de 2024, a contar 30 de Dezembro de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 20 de Janeiro de 2023. -
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 005/2023. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIZARDA - TO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA -
EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Contratação de empresa de engenharia para a construção de 02 (dois) portais na entrada e na saida da cidade de Lizarda, conforme convenio 914561/2021 do Ministerio do Turismo, conforme descrições constantes no memorial descritivo. -
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Contratação de empresa de engenharia para a construção de 02 (dois) portais na entrada e na saída da cidade de Lizarda, -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinado a prefeitura e Fundos Municipais de Lizarda – TO -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, ferramentas, hidráulicos, sanitários dentre outros, para manutenção da prefeitura e fundos municipais de Lizarda - TO -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinado a prefeitura e Fundos Municipais de Lizarda – TO -
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/01/2024. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre aprovação da prestação De Contas /2023 dos recursos do PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PTAS do Município de Lizarda – TO. -
ATO DE NOMEÇÃO N° 002/2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal NOMEIA SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinado a prefeitura e Fundos Municipais de Lizarda – TO -
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: IMACULADA CONCEIÇÃO, PEDRINA ALVES, EMA I E SANTA LUZIA, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LIZARDA - TO -
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE SEREM ATENDIDAS PELO TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR COMO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LIZARDA -
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIO DE LIZARDA - TO -
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2024 Legislação e Publicações
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Cria o Comitê do Protocolo Único Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Lizarda. -
Lei N º 175/2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal -
PORTARIA Nº 42/2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal -
LEI Nº 058/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos) Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal -
Lei Municipal N° 160/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal -
DECRETO N° 11/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.
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Tomada de preços 001/2023 Licitação
Prefeitura Municipal contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza pública, compreendendo: varrição manual de vias urbanas e rurais; capinação manual, raspagem de linha d’água; caiação de meio fio; podas de arvores; coleta e transporte de lixo de varrição e entulhos; coleta e transporte de lixo domiciliar. -
Pregão presencial 002/2023 Licitação
Secretaria de Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE 15MB, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15MB PARA ESCOLA DO POVOADO EMA E 15MB PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA DO POVOADO RIO VERMELHO -
Pregão presencial 001/2023 Licitação
Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS, LOCAÇÕES DE VEICULOS -
Pregão presencial 004/2023 Licitação
Prefeitura Municipal Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2023– Registro de Preços Edital nº 003/2023 3 - A presente licitação tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANICA ( TRATOR AGRICOLA ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO CONFORME CONVENIO Nº 888673/2019 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. -
Pregão eletrônico 002/2023 Licitação
Prefeitura Municipal O objeto da presente licitação é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANICA ( TRATOR AGRICOLA ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO CONFORME CONVENIO Nº 888673/2019 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. -
Pregão presencial 004/2023 Licitação
Prefeitura Municipal O presente Pregão tem por finalidade, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO CAMARINHO,BANHEIROS, GRUPO GERADORES, TENDAS E PAINEL DE LED, PARA ATENDER ASDEMANDAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE LIZARDA - TO, onde a contratação se efetivará com a assinatura do competente Termo Contratual. -
Pregão eletrônico 002/2023 Licitação
Secretaria de Agricultura O objeto da presente licitação é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANICA ( TRATOR AGRICOLA ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO CONFORME CONVENIO Nº 888673/2019 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. -
Pregão presencial 005/2023 Licitação
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS AGROPECUARIOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AVASTECIMENTO DE LIZARDA - TO. -
Pregão presencial 006/2023 Licitação
Secretaria de Saúde CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÊDICOS EM PLANTÕES DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM FINAIS DE SEMANA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIZARDA -
Pregão presencial 003/2024 Licitação
Secretaria de Educação LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE SEREM ATENDIDAS PELO TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR COMO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LIZARDA -
Pregão presencial 002/2024 Licitação
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: IMACULADA CONCEIÇÃO, PEDRINA ALVES, EMA I E SANTA LUZIA, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LIZARDA - TO -
Pregão presencial 001/2024 Licitação
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIO DE LIZARDA - TO
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Diário n˚ 14 de 24/04/2024 Diário Oficial 299.51 KB
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Diário n˚ 24 de 24/04/2024 Diário Oficial 297.86 KB
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Diário n˚ 25 de 24/04/2024 Diário Oficial 298.88 KB
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Diário n˚ 28 de 24/04/2024 Diário Oficial 294.25 KB
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Diário n˚ 30 de 24/04/2024 Diário Oficial 302.77 KB
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Diário n˚ 31 de 24/04/2024 Diário Oficial 303.47 KB
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Diário n˚ 32 de 24/04/2024 Diário Oficial 296.22 KB
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Diário n˚ 34 de 24/04/2024 Diário Oficial 295.41 KB
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Diário n˚ 35 de 24/04/2024 Diário Oficial 298.23 KB
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Diário n˚ 36 de 24/04/2024 Diário Oficial 297.02 KB
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Diário n˚ 37 de 24/04/2024 Diário Oficial 296.75 KB
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Prefeitura conclui mais uma etapa da regularização fundiária do município Artigo
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A Prefeitura Municipal inicia mais uma obra: A revitalização dos canteiros centrais da cidade! Artigo
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A Prefeita de Lizarda Professora Sussu, participou hoje da inauguração do novo prédio da reitoria da Universidade Federal do Tocantins Artigo
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20 alunos de famílias cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS são capacitadas. Artigo
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A Secretaria municipal de saúde de Lizarda realiza a primeira feira da saúde Artigo
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A prefeitura lança o Programa Lizarda Legal para regularização fundiária. Artigo
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O município de Lizarda agoa faz parte do mapa turismo brasileiro Artigo
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A prefeitura municipal junto com a secretaria municipal de agricultura disponibiliza maquinas para o pequeno agricultor Artigo
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Autoridades municipais entregam reforma e ampliação da UBS do Distrito de Alto Bonito Artigo
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A prefeita Prof. Sussu esteve em Brasília em busca de recursos para benefício do município Artigo
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A prefeita Prof. Sussu esteve em Brasília em busca de recursos para benefício do municípi Artigo
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O Distrito do Alto Bonito comemora 20 anos de sua criação! Artigo
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A Prefeita Suelene Lustosa Matos recebeu do governo do estado caminhão compactador de lixo Artigo
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Por pouco o time de Lizarda não se consagra como campeão da copa Jalapão. Artigo
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Prefeitura lança do Projeto Nascer Feliz Artigo
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O Secretario Municipal de Saúde Laércio faz entrega de veiculo para a comunidade do distrito de Alto Bonito Artigo
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Lei 159/2022 - LOA 2023 Relatório
Data de referência: 26/12/2022 -
Lei 159/2023 - LDO 2023 Relatório
Data de referência: 26/12/2023
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